Política de Privacidade — Projeto LIA
Versão 1.2 — 19/10/2026 (Asaas e mensagens da página de Contato)
Esta política explica, em linguagem simples, como o Projeto LIA trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ela vale para o site, o atendimento pelo WhatsApp e o e-mail.
1. Controlador e encarregado
- Controlador: Projeto LIA — [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [NÚMERO], [ENDEREÇO].
- Encarregado (DPO): [NOME] — [email protected].
2. Público
O site é voltado a adultos (18 anos ou mais): pais, mães e responsáveis que compram livros para crianças. Não coletamos dados diretamente de crianças. Os dados da criança são informados pelo responsável, com o consentimento previsto no art. 14 da LGPD.
3. Dados tratados, finalidades e bases legais
| Dados | Finalidade | Base legal (LGPD) | Quanto tempo guardamos |
|---|---|---|---|
| Foto, nome, idade e gênero da criança | Confeccionar o livro personalizado | Consentimento específico e em destaque de pai, mãe ou responsável (arts. 7º, I, e 14, § 1º) | Foto: apagada assim que o livro for confeccionado. Sem compra: até 72 horas. Nome, idade e gênero: junto com o pedido |
| Fotos dos pais (opcional) | Colocar os pais nas páginas da família | Consentimento (art. 7º, I) | Apagadas assim que o livro for confeccionado |
| Ilustrações e PDF do livro | Entrega, novo download e correções | Execução do contrato (art. 7º, V) | 30 dias depois da entrega |
| Nome, e-mail e telefone do comprador | Atendimento, entrega e avisos sobre o pedido | Execução do contrato (art. 7º, V) | Enquanto durar a relação, mais os prazos legais |
| Dados da compra e nota fiscal | Obrigações fiscais e de consumo | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) | Prazo exigido pela lei fiscal (em regra, 5 anos) |
| Mensagens da página de Contato (nome, e-mail, telefone opcional, número do pedido, mensagem e IP) | Responder ao contato e atender pedidos de desistência e correção | Legítimo interesse e execução do contrato (art. 7º, IX e V) | Até 1 ano após a resposta, ou o prazo legal, se tratar de desistência ou reclamação |
| Registro do aceite (data, hora, IP e versão do termo) | Comprovar o consentimento | Obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI) | Enquanto houver dados tratados com base nesse aceite, mais os prazos legais |
| Endereço IP e dados de navegação | Segurança e prevenção de fraude e abuso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) | Até 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| E-mail para lembrete de pedido não concluído | Avisar que a prévia está esperando | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com opção de cancelar em todo e-mail | Até 3 dias depois da prévia |
Dados de pagamento (CPF, cartão e Pix) são informados diretamente ao Asaas, na página de pagamento dele. O Projeto LIA não tem acesso ao número do cartão nem ao CPF.
4. O que nunca fazemos
- Vender ou alugar dados.
- Usar fotos de crianças para treinar inteligência artificial.
- Fazer reconhecimento facial ou identificação biométrica.
- Mostrar o livro de uma criança como exemplo sem autorização separada e opcional do responsável.
5. Com quem compartilhamos (operadores)
Só com empresas necessárias para o serviço, que tratam os dados em nosso nome:
| Empresa | Para quê | Local |
|---|---|---|
| Google (API Gemini) | Gerar as ilustrações a partir da foto | Pode ser fora do Brasil |
| Supabase | Banco de dados e armazenamento privado das fotos e dos livros | Pode ser fora do Brasil |
| Cloudflare | Hospedagem do site e domínio | Pode ser fora do Brasil |
| Asaas | Pagamento (Pix, cartão e boleto) | Brasil |
| Resend | Envio de e-mails | Pode ser fora do Brasil |
| WhatsApp (Meta) | Atendimento, quando o cliente escolher esse canal | Pode ser fora do Brasil |
Transferência internacional (art. 33): ocorre com base no consentimento específico do responsável (inciso VIII) e com fornecedores que adotam garantias contratuais de proteção de dados. Pelos termos do Google para serviços pagos, os dados enviados não são usados para melhorar os produtos do Google e podem ser retidos por tempo limitado, só para prevenir abusos e cumprir obrigações legais.
6. Segurança
Armazenamento privado, conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito a quem precisa e apagamento automático nos prazos acima. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os titulares e a ANPD (art. 48).
7. Seus direitos
Pelo e-mail [email protected], você pode pedir: confirmação e acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento; e revisão de decisões automatizadas (art. 18). Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD (www.gov.br/anpd).
8. Cookies
Usamos apenas cookies necessários para o site funcionar, como o carrinho e a segurança. Se um dia usarmos cookies de análise ou de publicidade, eles só serão ativados com a sua permissão.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data e a versão ficam no topo. Mudanças relevantes serão avisadas no site.